Termos e condições
Última actualização: 16 de novembro de 2026
1. Âmbito
Estes termos regulam a utilização do website do atelier B-L, propriedade de Cecília Banito e Pedro Lourenço Arquitectura de Interiores, Lda. O website apresenta o atelier, os seus serviços e uma selecção de projectos. Não é uma loja online nem permite contratar serviços ou efectuar pagamentos directamente.
2. Informação e contratação
A informação apresentada tem natureza geral. Cada projecto exige uma análise específica das necessidades, do local e do enquadramento legal. O envio de um contacto não constitui aceitação de um contrato. O âmbito dos serviços, honorários, prazos e responsabilidades é definido numa proposta ou contrato próprio.
3. Propriedade intelectual
Os projectos, desenhos, textos, identidade gráfica e fotografias estão protegidos pelos direitos de autor e demais legislação aplicável. Os direitos pertencem ao atelier B-L ou aos respectivos titulares, incluindo os fotógrafos identificados nas páginas dos projectos.
A consulta para uso pessoal é permitida. Qualquer reprodução, publicação, alteração ou utilização comercial de conteúdos exige autorização prévia dos titulares dos direitos.
4. Utilização e responsabilidade
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não prejudicar a sua segurança ou disponibilidade. Procuramos manter a informação correcta e actualizada, mas podem ocorrer erros ou interrupções. Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos por lei.
5. Websites externos e privacidade
As ligações externas são disponibilizadas para conveniência do utilizador. O atelier B-L não controla esses websites nem as suas condições de utilização. Para informação sobre o tratamento de dados pessoais neste website, consulte a Política de privacidade.
6. Contactos e reclamações
Para questões relacionadas com o website ou os serviços, contacte mail@b-l.pt. Pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Electrónico, nos termos legalmente aplicáveis.
7. Lei aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de protecção dos consumidores e dos meios de resolução de litígios previstos na lei.
Identificação da entidade
Cecília Banito e Pedro Lourenço Arquitectura de Interiores, Lda
NIF/NIPC: 510337511
Sede: Beco dos Clérigos, n.º 5, R/C, 1100-147 Lisboa
Estúdio: Rua Jorge Colaço, n.º 37 A, 1700-252 Lisboa, Portugal
Contacto: mail@b-l.pt
